Viva Abc: Enel É Notificada A Esclarecer Cobrança Abusiva De Valores Em São Bernardo

VIVA ABC: Enel é notificada a esclarecer cobrança abusiva de valores em São Bernardo

TAXISTA TEM A VIDA TIRADA EM SÃO BERNARDO

Governo realizará ato simbólico sobre 8/1 | AGORA CNN

Show da Notícia - 05/01/2025

Justiça Agora – Nome incluído indevidamente no cadastro de inadimplentes | Multa por crime ambiental

Rádio e TV Justiça

Readequação sobre abuso da taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet | Notícia

Não cabe agravo interno de mero alerta em decisão que inadmite recurso extraordinário

"Falar Direito". "Comunicações eletrónicas? Consumidores saem protegidos com a nova lei"

Jornal Económico

Em regra, honorários sucumbenciais serão processados no juízo que decidiu a causa

STJ decide que consumidora que teve dados vazados não será indenizada pela Enel

Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior

Webnar: Entendendo a Regulamentação da Conta Covid Resolução da ANEEL 885

#BiroscaNews 205: Lava Jato - CNJ Determina Intervenção Extraordinária no TRF-4

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, Ana Rita Bibá fala sobre um ano de eficácia da LGPD

Opice Blum e Bruno Advogados Associados

STJ considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicos

STJ admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação de artigo do CPC

Tema 809 STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese

Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos

Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo

Convenção na ONU pode conter $480 bi de abusos fiscais #52

Tax Justice Network